DECISÃO: TRF1 mantém sentença que eliminou candidato de concurso por excesso de faltas
DECISÃO: TRF1 mantém sentença que eliminou candidato de concurso por excesso…
Leia Mais
Empregado não comprova desvio de função e ficará sem receber diferenças
Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.
Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria
Turvo deve corrigir proporção entre comissionados e efetivos em secretaria 23.07.2021…
Repasse da Cfem atrasado tem previsão para agosto
Em razão do atraso de dois meses do repasse da Compensação…
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob…
Municípios com RPPS devem instituir Regime de Previdência Complementar
Os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mesmo…
TCE-PB APROVA NOTA TÉCNICA PARA ORIENTAR AUDITORES E GESTORES SOBRE NOVAS REGRAS E PRAZOS DO FUNDEB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) elaborou estudo…
Concessionária de metrô do RJ responde por sucessão trabalhista em contrato de serviço público
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região…
Câmara não pode aprovar adicional a servidores da linha de frente da Covid-19
O Executivo tem autonomia e independência em relação à Câmara Municipal,…
Justiça confirma: casa construída em APP não tem direito a receber energia elétrica
Não pode prosperar pedido de ligação de energia elétrica em imóvel…