Ministro nega pedido de suspensão de MPs que regulamentam competência para impor restrições durante a pandemia
Para o ministro Marco Aurélio, os dirigentes locais devem implementar medidas…
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Ensino a distância poderia ser alternativa em período de isolamento
ADIs questionam a Medida Provisória (MP) 927/2020, que flexibiliza a legislação…
Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados da esfera municipal que encaminham…
O Poder Executivo editou nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 929/20,…
Sugestões sobre os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e…
Em razão das dificuldades de Municípios cumprirem prazos de convênios e…
O Ministério da Saúde publicou nesta semana a Portaria 488/2020, que…
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