Trabalhadora receberá indenização integral após optar pela não reintegração ao trabalho em virtude de gravidez de risco
1ª Turma avaliou que a recusa não significa renúncia tácita à…
Leia Mais
Governador do RJ contesta obrigação de revisar plano de cargos e salários de servidores da saúde
O governador do Rio de Janeiro ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Conam e a Prefeitura de Caieiras homologam sistema de Protocolo 100% online
O sistema atende ao cidadão com maior efetividade e economia de…
Juiz faz uso do WhatsApp em audiência para ouvir parte
O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância e…
Fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS volta à pauta de julgamento do STF
Critérios mais claros para o fornecimento desses medicamentos – inclusive para…
AGU preserva competência da Anvisa para regulamentar rótulos de alimentos
A atuação ocorreu por meio de um pedido de suspensão de…
Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais.
O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União pela quitação de…
Economia utiliza reserva orçamentária e evita novo contingenciamento aos Ministérios.
De acordo com o Waldery Rodrigues, mesmo com a queda nas…
Comissão de Finanças debate correção da tabela do imposto de renda.
A última correção da tabela do imposto de renda aconteceu em…
Comissão debate PEC do orçamento impositivo
O debate atende pedido do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).