CNM articula urgência em projeto que susta regra de inclusão de despesas de OS nos gastos de pessoal dos Entes
Com forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados…
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Informamos aos jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis no Sistema Audesp,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
A sociedade de profissionais legalmente regulamentados, ainda que constituída sob a…
Passados quase dois anos de uma das mais graves crises sanitárias…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará,…
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…
Com o intuito de evitar grave lesão à ordem, à saúde,…
Governo vai apoiar prefeituras na mudança nas leis de antenas