ARTIGO: Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores, por Alexandre Sarquis
Manutenção de veículos é objeto que amiúde surpreende o gestor. Isso…
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Durante um processo de consulta efetuada por um órgão previdenciário, o…
A cessão de servidor público municipal pode ocorrer no superior interesse…
Os dispositivos tratam da responsabilização por abusos cometidos no âmbito da…
O compartilhamento de dados pessoais entre órgãos públicos pressupõe propósitos legítimos…
Em razão da constatação da história de desfavorecimento à mulher no…
Legislação fere princípio da separação dos Poderes.
A inclusão de determinada disciplina ou matéria extracurricular é assunto que…
País tinha, no fim de 2021, 26 milhões de execuções fiscais.
AAgência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com…