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Arquivo de Categoria: Notícias

Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado e segue para sanção

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

Vai à sanção da Presidência da República o Projeto de Lei…

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Saldos remanescentes: Municípios precisam estar atentos à utilização de recursos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

No início de cada ano fiscal, é comum que muitos Municípios…

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Portaria traz publicação que dispõe sobre recursos destinados às Lanchas da Assistência Social

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

Lanchas da Assistência Social e as embarcações para o transporte hidroviário…

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Deputado libera mais R$ 600 mil ao Vale do Paraíba e Litoral Norte

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…

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Projeto obriga escolas a disponibilizar informações sobre o direito à educação especial

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticas

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Estudo aponta necessidade de contingenciamento de R$ 41 bilhões no Orçamento de 2024

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/03/2024

Segundo documento, Orçamento não incorpora os efeitos da desoneração da folha,…

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STF suspende ações sobre inclusão de intervalo de “recreio” na jornada de trabalho de professores

Notícias, Servidor Público11/03/2024

Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça…

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Plano de saneamento extinguiu mais de 1 milhão de processos na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital

Notícias, Tributo Municipal08/03/2024

Ação conjunta iniciada em 2022 reduziu 43% dos feitos.

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Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos…

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DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão08/03/2024

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração.

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