Conselheiro, especialistas e MPC discutem compras emergenciais no combate à pandemia
O conselheiro Sebastião Helvecio (TCEMG), a procuradora Élida Graziane Pinto (MPC/SP),…
Leia Mais
FNDE lança pesquisa sobre reserva técnica de livros didáticos
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou uma pesquisa…
Juiz suspende decreto municipal que impedia alteração de atividades econômicas de empresas
O juiz de Direito Senivaldo dos Reis Junior, de José Bonifácio/SP,…
Governo do Estado apresenta nova fase do Plano São Paulo
Capacidade hospitalar e evolução de casos de coronavírus definem retomada de…
Lei Complementar 173: Bolsonaro sanciona com vetos pacote de R$ 60 bilhões a estados e municípios e barrou reajustes de servidores até 2021
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o Projeto…
TCE e MPSP promovem debate sobre 20 anos da LRF no dia 29
Editada com o propósito de estabelecer limites aos gestores no uso…
Tribunal julga irregulares contratos de terceirizados do Ipasgo
Em sessão plenária virtual finalizada na quinta-feira (21/mai), o Tribunal de…
Covid-19: Uraí poderá tramitar lei que cria cargo de agente de epidemias
A Câmara Municipal de Uraí pode dar continuidade à tramitação do…
TCEMG reforça proibição de contratação de escritórios de advocacia para a execução dos valores do FUNDEF
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,…
TRF3 PRORROGA AUXÍLIO-DOENÇA DE SEGURADA POR TRÊS MESES DEVIDO À PANDEMIA DO COVID-19
A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional…