Publicadas novas regras para financiamento de ações de mobilidade
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa…
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Norma não viola valores constitucionais
Recursos vão beneficiar municípios das cinco regiões do País. O maior…
Crime previsto no Estatuto do Idoso.
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Proposta lista os tipos de pagamento que podem ficar fora do…
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta…
Segundo a PGR, a vantagem concedida a servidores públicos no Estado…
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…