STF invalida norma do ES que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
Plenário aplicou jurisprudência no sentido de que apenas lei federal editada…
Leia Mais
Governo aumenta limite de isenção do IR em dois salários-mínimos
É o segundo aumento na isenção desde o início do terceiro…
Vereador consulta TCE sobre férias de agentes políticos municipais
Em sessão realizada na última quarta-feira (31), o Pleno do Tribunal…
MPPE recomenda exoneração de funcionária por acúmulo irregular de cargos
O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da 1ª Promotoria de…
TJDFT garante posse em cargo público de candidato com Transtorno do Espectro Autista
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Ifes acata recomendação do MPF e desclassifica candidata de concurso público
Concorrente não teve autodeclaração confirmada e não alcançou nota para disputar…
Atuação do MPF assegura vagas para pessoas com deficiência em concurso para o Instituto Federal do Acre
Ifac reabriu prazo para inscrições de candidatos com deficiência, no período…
Appy ressalta que antecipação do debate para regulamentar novo sistema evitará politização de questões técnicas
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda voltou a destacar a importância…
Segundo grau: confirmada sentença que negou ação de improbidade em por “atipicidade superveniente”
De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal…
Últimos dias para adesão ao programa por parte dos gestores estaduais e municipais
Live marcada para acontecer nesta terça (6) une parceiros para fortalecer…