STF autoriza retomada de cobrança de taxa de custeio ambiental em Jandira (SP)
Presidente da Corte apontou risco às finanças públicas do município e…
Leia Mais
TCESP se prepara para Ciclo de Debates em Santos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) já…
Questionário de Diagnóstico da Transparência Pública estará disponível a partir da próxima segunda, dia 20
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa…
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da…
Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério, decide STF
Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos…
Ciclo de Debates do TCE-SP em Santos reúne gestores municipais
Ciclo de Debates do TCE-SP em Santos reúne gestores municipais.
Homologação de Cidades na Estratégia Alimenta Cidades
Homologação de Cidades na Estratégia Alimenta Cidades.
Critérios de Prioridade e Lista de Espera na Estratégia Alimenta Cidades
Critérios de Prioridade e Lista de Espera na Estratégia Alimenta Cidades.
Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios
Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso…
TJSP informa sobre retificações e concessões de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte em publicação do DEJESP (14/04)
Em publicação realizada nesta terça-feira, 14 de abril de 2026, o…