Empresa terá débitos inscritos em Dívida Ativa para fins de transação
Para o magistrada, a empresa não pode ser prejudicada pelo fato…
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Morador contestou as cobranças da “taxa de expediente” e “taxa de…
Medida faz parte da agenda de uma gestão governamental mais eficiente,…
Nas Sessões Plenárias desta semana, os vereadores de São Paulo aprovaram…
Apesar da permissão para que estados regulamentem o teto remuneratório aplicável…
No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e…
Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da…
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O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da…
As chefias de seção técnica de nível superior devem ser preenchidas…