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Arquivo de Categoria: Notícias

Fiscalização do Tribunal encontra 84% das escolas funcionando sem AVCB

Noticia Contas Públicas, Notícias06/05/2022

Fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…

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TJ-SP anula duas leis que transformavam guarda em polícia municipal

Noticia Direito Público, Notícias05/05/2022

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…

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Primeira Seção decidirá sobre prescrição na expedição de novo precatório ou RPV após cancelamento da requisição anterior

Noticia Direito Público, Notícias05/05/2022

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…

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Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e download

Noticia Direito Público, Notícias05/05/2022

Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de…

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STJ: ex-sócio responde por dívida de empresa fechada irregularmente

Noticia Tributo Municipal, Notícias05/05/2022

Corte manteve decisão do TRF4, que responsabilizou ex-sócio pelas dívidas de…

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PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde é aprovada

Noticia Servidor Público, Notícias05/05/2022

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4),…

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Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Noticia Servidor Público, Notícias05/05/2022

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial…

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Dia Nacional do Profissional de Logística

Noticia Servidor Público, Notícias05/05/2022

O Presidente da República institui o dia 6 de junho como…

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TJRN declara inconstitucionalidade de artigos de lei de Extremoz que contratou servidores temporários sem concurso

Noticia Servidor Público, Notícias04/05/2022

O Tribunal Pleno, por unanimidade, declarou inconstitucionais artigos de lei que…

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Estacionar em vaga reservada a pessoa com deficiência não gera dano moral coletivo, reafirma Segunda Turma

Noticia Direito Público, Notícias04/05/2022

Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estacionar…

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