Publicados informes do PNLD sobre livros em formato acessível e doação de livros no PDDE Interativo/Simec
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou recentemente os…
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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Proposta quer incentivar a reutilização desse tipo de material escolar.
O STF reafirmou jurisprudência sobre a matéria no julgamento de recurso…
Proposta viabiliza as contas de estados e municípios que não fizeram…
Motoristas que forem flagrados pelas câmeras de monitoramento cometendo infrações de…
O Tribunal de Justiça de São Paulo lançou, no último dia…
Por votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Atenção gestores: o prazo para a prestação de contas de diversos…