Primeira Turma valida controle judicial em acordo de não persecução civil e reparação conforme participação no dano
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Leia Mais
Caixa deverá ressarcir Município de Mata por não ter bloqueado conta após comunicação de fraude
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Caixa…
Desafios, estratégias e impactos da Reforma Tributária para os Municípios são tema de debate em São Paulo
Iniciativa teve como objetivo fomentar o diálogo entre os administradores municipais…
Aviso de cobrança da Receita não interrompe prescrição de crédito tributário
O envio de avisos ou cartas pela Receita Federal, na via…
Ciclo de Debates do TCE-SP com Gestores Municipais em Mogi Mirim
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará,…
Desafios, estratégias e impactos da Reforma Tributária para os Municípios são tema de debate em São Paulo
Iniciativa teve como objetivo fomentar o diálogo entre os administradores municipais…
Supremo julga validade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quarta-feira (19/8)…
OE declara inconstitucional lei de Piracicaba que burocratiza doação de alimentos
Afronta ao princípio federativo e combate à fome.
Divulgação da Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares pelo TCE-SP
COMUNICADO GP Nº 41/2026
TCESP expede alertas a Câmaras e Prefeituras sobre o terceiro bimestre de 2026
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…