Projeto prevê compensação financeira para trabalhadores de serviços funerários atingidos por Covid-19
Ajuda será de R$ 50 mil pagos ao trabalhador ou a…
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No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
Citações e intimações de fazendas públicas, fundações e autarquias municipais serão por meio eletrônico
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…
Município não pode impedir posse de candidata aprovada e apta ao cargo de enfermeira
A Justiça de Herval d’Oeste determinou que o município promova a…
Família de criança que teve parte do dedo decepado em escola municipal será indenizada
O Município de Joinville foi condenado a pagar indenização de R$…
TJSC determina que município deve pagar por mercadoria comprada à margem da licitação
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do…
Justiça determina que Município de Catingueira adote medidas para o transporte de pacientes fora do domicílio
O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente…
União, Estado de SC e município de Forquilhinha responderão na Justiça Federal por pedido de remédios não padronizados pelo SUS
A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento ou tratamento de saúde é…
Partidos terão de devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário em 2014
Valor foi apurado a partir das decisões do TSE no julgamento…