Acumulação de Cargos Públicos: É ilegal a limitação da soma das cargas horárias a 60 horas semanais
Nos últimos anos, por ordem da Advocacia Geral da União -…
Nos últimos anos, por ordem da Advocacia Geral da União -…
A medida provisória enviada ao Congresso perde validade na segunda
Prefeituras, Câmaras Municipais de Vereadores, escritórios de projetos de Municípios, Estados…
Execuções fiscais de até 1200 Ufesps serão desajuizadas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter decisão da 11ª Vara…
O Plenário do Senado dará a palavra final sobre o projeto…
Foi publicada nesta quarta-feira, 18 de abril a Lei nº 13.595/…
A cidade de Maragogi, em Alagoas, foi mais uma que aderiu…
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…
TCU reprova 11 mil contas e poderá dobrar lista dos inelegíveis…