Deputados cobram cumprimento do piso salarial de agentes de saúde
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o governo destinou…
Leia Mais
Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do…
Lei que concede desconto no IPTU a moradores que adotarem cães e gatos é inconstitucional, decide OE
Falta de previsão de impacto financeiro e orçamentário.
Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob…
Entes federados não poderão reduzir oferta de transporte público no dia das eleições
Instrução aprovada hoje (25) também autoriza o poder público a criar…
DECISÃO: TRF1 garante a candidato eliminado de concurso público refazer teste psicotécnico por considerar que a avaliação violou dispositivos legais
Um candidato conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
DECISÃO: Ação civil pública para discutir acumulação de cargos públicos independe de prévia decisão no âmbito administrativo
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu…
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção…
Decisão que mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação vai a referendo do Plenário
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin será submetida a referendo em…
TJ-SP valida lei que cria campanha de conscientização sobre câncer infantil
Não é privativa do chefe do Poder Executivo a iniciativa legislativa…