Desde 15 de agosto, diversas condutas ficam vedadas a agentes públicos
Entre as proibições, estão autorizar publicidade institucional de obras e demitir…
Entre as proibições, estão autorizar publicidade institucional de obras e demitir…
Decisão do gestor de saúde deve prevalecer.
Evento foi realizado em formato virtual e contou com mais de…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os…
Alterações na Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foram oficializadas nesta sexta-feira,…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI…
A matéria será discutida em recurso extraordinário interposto por uma servidora…
Em um momento inédito de pandemia causado por uma doença que…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou,…