Mais um PL prevê isenção de impostos sem análise de impacto
Propostas de isenção de imposto, principalmente da base de receita dos…
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A 2ª Turma do TRF 1ª Região se baseou na Súmula…
Objetivo é estimular cultura de gestão e elevar produtividade.
O Ministério da Saúde divulgou, no Diário Oficial da União (DOU),…
Segundo o último balanço da pasta, apenas 40% dos municípios indicaram…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Medida atende a pedido do MPF, que processa três servidores por…
O Município de Gravatá (PE) revisou o Plano Plurianual (PPA), por…
Pelo menos 170 Municípios podem ter o próximo repasse do Fundo…
O Orçamento deste ano prevê um total de R$ 3,38 trilhões…