MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas
Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também…
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30º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.
O Tribunal de Contas de Minas suspendeu, em sessão desta quarta-feira…
A Portaria nº 11/2026 institui um programa para tornar o turismo…
Para a maioria do Plenário, foram respeitados os critérios constitucionais para…
O decreto regulamenta a proteção de crianças e adolescentes no ambiente…
O Imposto Sobre Serviços (ISS) referente à destinação e à disposição…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque na…
Partido pede liminar para suspender o prazo de 24 h para…