STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a…
Leia Mais
CCJ aprova fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21)…
Auditoria do TCESP em folha de aposentados fixa prazo a institutos de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estabeleceu…
Aposentadoria compulsória não é aplicável a funcionários celetistas de Empresa Pública
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração…
Tribunais de contas de todo o país recebem treinamento para avaliar ações de combate às mudanças climáticas
Painel ClimaBrasil vai consolidar dados sobre políticas públicas de estados e…
Aprovado na CRA, marco do licenciamento ambiental vai a Plenário com urgência
O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que reúne normas…
Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção
O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais…
Reforma tributária: Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS é instalado e membros indicados pelos Estados tomam posse
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS foi instalado, dia…
Governo Suspende Obrigatoriedade de Tênis de Segurança para Trabalhadores da Limpeza Urbana
A alínea suspensa exigia o uso de calçado com proteção reforçada…
Mudança no CadÚnico: Governo Prorroga Suspensão Temporária de Ações do Bolsa Família e Auxílio Gás
A medida ocorre em meio à migração do sistema operacional do…