Governo lança estratégia nacional para frear avanço da obesidade no Brasil
A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter…
A medida busca reduzir os índices de obesidade infantil e deter…
Espaço para sugestões e críticas à proposta de revisão do Plano…
A isenção de Imposto de Renda para portador de Mal de…
O Supremo Tribunal Federal consolidou o entendimento de que o Conselho…
Formação é ofertada gratuitamente a agentes públicos de estados e municípios;…
A iniciativa faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil…
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá…
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
A Receita Federal publicou em 17 de outubro de 2025 a…