Fazenda divulga estudo com simulação de impacto na alíquota de referência da CBS e do IBS.
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados…
Leia Mais
Alexandre de Moraes valida aplicação retroativa do Código Florestal e anula decisão do STJ.
Por constatar ofensa a paradigmas da Corte constitucional, o ministro Alexandre…
TRF-1: Prestador de serviço não pode ter parentesco com ocupante de cargo de confiança.
Segundo a relatora, a forma mais camuflada da qual pode ocorrer…
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador.
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a…
TCESP encaminha lista de responsáveis por contas irregulares à Justiça Eleitoral.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou,…
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
Afronta aos princípios da igualdade de gênero e razoabilidade.
Ente com gasto de pessoal próximo do limite prudencial pode realizar concurso.
O ente que tenha seus gastos de pessoal em percentual próximo,…
Eleições 2024: confira as novidades para a propaganda eleitoral na internet.
Resolução do TSE tornou regras mais claras e incluiu vedações a…
Candidatas e candidatos podem fazer lives para promoção pessoal.
Permissão consta de resolução do TSE, que proíbe transmissão e retransmissão…
OE declara inconstitucionalidade de expressões que impõem critérios limitadores de acesso a cargos públicos baseados em gênero.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…