Prefeitura de Diadema e clube de futebol devem apresentar plano para recuperação de área protegida
Decisão da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de…
Leia Mais
TJMG determina que município realize exame de criança
Procedimento é necessário para diagnóstico de autismo.
Votação da MP do saneamento é adiada
A votação na Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 844/2018,…
TRF2: Parcelamento administrativo de dívida de execução fiscal apenas suspende o processo até a extinção da dívida
A extinção deve ocorrer apenas na hipótese de cumprimento integral do…
Municípios que não entregaram dados de investimentos em educação ao FNDE não recebem recursos federais
Estados e municípios que não transmitiram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento…
ADI questiona norma que condiciona atuação de servidor em atividades sindicais à compensação das horas não trabalhadas
Segundo a entidade, a norma viola os direitos constitucionais à organização…
Tempo de estágio pode contar para aposentadoria
O período de realização de estágio profissional pode passar a ser…
Finanças do país têm situação estável, mas delicada, diz IFI
A Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou nesta segunda-feira (12) o relatório…
BC e IBGE divulgam as Contas Financeiras de 2016
O Banco Central, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Geografia…
Educação Conectada: MEC abre seleção para novas escolas até 14 de novembro
Para atender estados e municípios que não conseguiram realizar a adesão…