Ajuizada ação contra lei de São Paulo que obriga fabricantes a recolherem pneus usados
A Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) ajuizou Arguição de…
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Com o propósito de orientar gestores e agentes públicos municipais e…
Com o objetivo de desenvolver ações em combate ao fracasso escolar…
A Corte de Contas paulista retomou, em 21 de janeito, os…
Destinado a auxiliar os gestores públicos no cumprimento das diretrizes das…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo realizará, na…
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, o…
Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência…
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