Justiça decide que remuneração dos procuradores de CG pode ser limitada até o teto dos desembargadores
A juíza Andreia Silva Matos, da 1ª Vara da Fazenda Pública…
A juíza Andreia Silva Matos, da 1ª Vara da Fazenda Pública…
Decisão se aplica com discriminação de data a data e com…
Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021,…
Os ministros mantiveram, no entanto, a validade da lei estadual que…
Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou o valor…
Confidencialidade. Integridade. Disponibilidade. Esses são pilares que a segurança da informação…
Disponibilizada em julho, com apenas quatro meses, a plataforma ‘Protocolo Digital’,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou, na…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou, na…