Julgado constitucional limite mínimo de votação individual na eleição proporcional
Na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), o Plenário do…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos,…
Com base no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nas ADIs…
A portaria, com a medida, está publicada no Diário Oficial da…
Com a abertura do programa gerador do Imposto de Renda (IR)…
Foi aprovado em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (4/3)…
Acontece nesta quarta-feira (4/3), a partir das 7h30, no Auditório Escola…
Decisão publicada em mural eletrônico dispensa intimação de candidato 04.03.2020 -…