Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
Segundo o Ministério Público, vereadores atuaram no desvio de verbas em…
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Demanda já foi apreciada pelo Senado
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha decretou a indisponibilidade solidária…
A responsabilidade por dívidas, inclusive as civis e trabalhistas, compete aos…
O Projeto de Lei exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas…
Servidor público estudante poderá ter de comprovar frequência em aulas para…
O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade…
Sob o fundamento de que não ficou comprovada, por parte da…
O ministro Dias Toffoli verificou que decisão do TJ-RJ desrespeitou ordem…
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) busca a declaração de inconstitucionalidade…