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Arquivo de Categoria: Notícias

Propaganda eleitoral começa em 16 de agosto e horário gratuito no rádio e TV no dia 26

Direito Público, Notícias12/08/2022

O mês de agosto marca o início oficial da campanha eleitoral…

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Lei municipal que obriga leitura da bíblia nas escolas é inconstitucional

Direito Público, Notícias12/08/2022

A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do…

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Informe técnico da Saúde orienta Municípios para campanha nacional de vacinação

Direito Público, Notícias11/08/2022

Para a Campanha Nacional contra a Poliomielite e Multivacinação de 2022,…

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Cidade deve custear gratuidade de idosos no transporte coletivo, decide TJ-MT

Direito Público, Notícias11/08/2022

A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro é um direito constitucionalmente assegurado àqueles…

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STF derruba súmula do TST sobre pagamento de férias em dobro em atraso

Notícias, Servidor Público11/08/2022

Para o relator, Alexandre de Moraes, não caberia ao Tribunal alterar…

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Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias10/08/2022

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou…

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Combate à desinformação: novo vídeo dos alunos da rede pública de Santos (SP) já está no ar

Direito Público, Notícias10/08/2022

O segundo vídeo da série produzida por estudantes, dentro das parcerias…

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Suspensa análise de processo sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no registro de candidaturas

Direito Público, Notícias10/08/2022

O relator, ministro Edson Fachin, votou pela transparência como regra. Contudo,…

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LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão10/08/2022

O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei…

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Prisma Fiscal passa a monitorar PIB, inflação e desemprego

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão10/08/2022

Novos indicadores são relevantes para avaliar a política fiscal.

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