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Arquivo de Categoria: Notícias

Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias19/01/2022

Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo…

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Tribunal mantém condenação de empresa por despejo de resíduos industriais em rede pública de esgoto

Noticia BensPúb. MeioAmb., Notícias18/01/2022

R$ 100 mil por danos morais coletivos.

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Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022

Noticia Contas Públicas, Notícias18/01/2022

A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do Estado de…

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ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi

Noticia Contas Públicas, Notícias18/01/2022

As mudanças desse furacão silencioso da COVID-19 refletiram em todos os…

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Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias18/01/2022

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…

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PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022

Noticia Tributo Municipal, Notícias18/01/2022

Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples…

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STF – Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública

Noticia Servidor Público, Notícias18/01/2022

Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…

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Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade

Noticia Direito Público, Notícias18/01/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação…

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CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias18/01/2022

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação,…

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STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

Noticia Direito Público, Notícias17/01/2022

OAB, AMB e servidores públicos questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e…

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