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Arquivo de Categoria: Notícias

XIX Semana Jurídica: Em palestra, Professor destaca pontos essenciais da nova Lei de Licitações

Contas Públicas, Notícias12/08/2021

A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi…

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XIX Semana Jurídica: Deputada defende novo Fundeb e papel do TCE na fiscalização

Contas Públicas, Notícias12/08/2021

Cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado…

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Relator da Reforma do IR diz que não haverá perdas aos Municípios

Notícias, Tributo Municipal11/08/2021

Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o relator da…

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Lotação Agente Público – Sistema Audesp Fase III

Notícias, Servidor Público11/08/2021

Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…

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Turma mantém adicional de insalubridade a servidores nos afastamentos previstos em lei

Notícias, Servidor Público11/08/2021

Os servidores da carreira socioeducativa do Distrito Federal fazem jus ao…

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Mandado de segurança: servidores não devem voltar ao trabalho presencial sem imunização completa

Notícias, Servidor Público11/08/2021

Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…

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Projeto que regulamenta associações de municípios é retirado de pauta

Direito Público, Notícias11/08/2021

O projeto que estabelece regras para criação de associações de representação…

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Suspensos cinco processos seletivos do Estado para contratação de temporários

Notícias, Servidor Público11/08/2021

Estão suspensos cinco processos seletivos simplificados que visavam a contratação de…

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Norma que estende estabilidade a servidores temporários é inconstitucional

Notícias, Servidor Público11/08/2021

A estabilidade depende de aprovação em concurso público para provimento de…

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Mais de 100 mil escolas já receberam recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola em 2021

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão11/08/2021

Repasses beneficiam cerca de 32 milhões de alunos em todo o…

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