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Arquivo de Categoria: Notícias

STF define critérios para a concessão judicial de medicamentos não incorporados ao SUS

Noticia Direito Público, Notícias03/10/2024

Segundo a tese aprovada, o paciente deverá comprovar na Justiça, entre…

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TCESP realiza capacitação sobre novas funções do módulo de Auditoria e Concessões e PPPs

Noticia Contas Públicas, Notícias03/10/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou,…

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ARTIGO: A importância das políticas públicas municipais para a Primeira Infância

Noticia Contas Públicas, Notícias03/10/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza…

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Lista de órgãos impedidos de receber auxílios do poder público ultrapassa 1,9 mil

Noticia Contas Públicas, Notícias03/10/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…

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A controvérsia nas contas anuais de Prefeitos.

Noticia Contas Públicas, Notícias03/10/2024

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza para…

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IX JurisTCs acontece nos dias 3 e 4 no TCESP; Inscrições estão abertas

Noticia Contas Públicas, Notícias03/10/2024

Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro…

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Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público já está disponível

Noticia Planej., Orçam. e Gestão, Notícias03/10/2024

O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi…

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STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas.

Noticia Servidor Público, Notícias02/10/2024

1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver…

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Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional.

Noticia Servidor Público, Notícias02/10/2024

Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos…

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AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações.

Noticia Licitação e Contrato, Notícias02/10/2024

As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de novembro…

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