Penúltimo encontro da Jornada do Terceiro Setor acontece dia 17
Durante a palestra, serão discutidos temas como: princípios e normativos legais,…
Leia Mais
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de…
TCE dá prazo de 10 dias para Prefeituras informarem recursos oriundos de emendas parlamentares
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu…
TCE realiza 3° encontro técnico sobre a Nova Lei de Licitações na USP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em…
Palestras abordam uso de Inteligência Artificial na fiscalização dos recursos públicos
Em 2024, mais de 60% dos Tribunais já implementaram soluções de…
Tribunal de Contas disponibiliza nova atualização do Boletim de Licitações e Contatos
Mensalmente, o conteúdo elaborado pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP)…
Encontro no TCE discute uniformização de jurisprudências e uso de IA nos TCs
Ao longo dos dois dias de programação, os participantes, egressos das…
Supremo suspende lei de Roraima que ampliou isenção de IPVA sem estimativa de impacto financeiro
Ministro Alexandre de Moraes considerou que avaliação é medida obrigatória para…
Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala
O apelante alegou segundo o art. 98 da Lei 9.504/1997, que…
Após manifestação do MPC, Conselheiro determina apuração de remunerações acima do teto a servidores da USP
O apontamento de maior preocupação diz respeito ao pagamento de remunerações…