Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona, no…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o…
Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que…
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto…
A 1ª turma do STJ aplicou novo entendimento, favorável à Fazenda.