Lei Aldir Blanc: novo comunicado orienta Municípios sobre saldos remanescentes nas contas
Com a publicação do Comunicado 5/2021, nesta terça-feira, 15 de junho,…
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O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria…
Estão na pauta três ações que discutem dispositivo da lei de…
A magistrada considerou que, na situação fática, o prazo designado para…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)…
A ideia é incentivar ações educativas nas escolas de todo o…
Um dos princípios decorrentes da livre iniciativa é a livre concorrência…
Ministério do Meio Ambiente lidera as parcerias
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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…