Em razão da aprovação do Parecer nº 00019/2025/DECOR/CGU/AGU, emitido pela Advocacia-Geral…
A Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 13, publicada em 29 de julho…
A Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) informou,…
Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país.
Condenados definitivamente pela prática de ato de improbidade administrativa na modalidade…
Corte rejeitou equiparação previdenciária com demais forças de segurança previstas no…
A Receita Federal informou que, entre os dias 1º e 4…
Corte concluiu que critério é compatível com a proporcionalidade e não…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) protocolou nesta quinta-feira,…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) participou de audiência…