Estado não precisa dar benefício alimentar a todos os alunos durante epidemia
O fornecimento de alimentação aos alunos da rede pública não é…
Leia Mais
Perda da função implica em banimento de qualquer cargo público, diz STJ
A condenação à perda do cargo em casos de improbidade administrativa…
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município…
Simples Nacional: Municípios poderão analisar pendências de empresas a partir de 7 de outubro
Para ajudar os Municípios na tarefa de analisar a situação das…
Revista do TCESP traz balanço dos principais fatos do primeiro semestre
Com o objetivo de instruir os entes jurisdicionados sobre as ações…
Live do TCESP orientará membros dos Conselhos de Saúde nos municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove,…
Governo aumenta para R$ 233,6 bilhões a estimativa de deficit primário em 2021
O governo federal elevou a previsão de deficit primário para 2021…
Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre o PLOA 2021
Editado anualmente, o informativo resume a proposta orçamentária do governo, com…
Promulgada lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o turismo
Vista da praia de Copacabana, no Rio de Janeiro: turismo sofreu…
Tesouro Nacional lança o painel “Siconfi em Números”
Nova visualização do Tesouro Transparente traz informações das declarações contábeis de…