Ministério da Educação (MEC) lança aplicativo gratuito para reforçar alfabetização
Aplicativo desenvolve habilidades relacionadas aos sons da linguagem e ajuda a aprender a ler.
Dos 56 hospitais de campanha implantados no Estado, 35 permanecem ativos
Em um cenário em que se discute os impactos de uma segunda onda da pandemia mundial do novo coronavírus e o Estado paulista registra uma alta de mais de 22% no número de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) por COVID-19 em relação à última quinzena, uma auditoria produzida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) registrou que, dos 56 hospitais de campanha implantados desde março, 21 já foram desativados.
Resultados do IEG-M podem levar à emissão de parecer desfavorável de contas municipais
ice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselheiro Sidney Beraldo afirmou que as contas de Prefeituras já podem receber pareceres desfavoráveis diante de avaliações negativas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M).
Painel do TCESP traça raio-X do Saneamento Básico nos municípios paulistas
Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões de indivíduos não contam com serviços de coleta de esgoto
Prazo para responder questionários da COVID-19 termina no dia 3
Termina na próxima quinta-feira (3/12) o prazo para que seis pastas do Governo Estadual, quatro órgãos estaduais e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) informem ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo como estão empregando os recursos públicos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Projeto reforça papel do SUS em ações de saúde de caráter preventivo e precoce
Proposta obriga os ministérios da Saúde e da Educação a organizarem campanhas para fortalecer a medicina preventiva
Segunda-feira entra último repasse do FPM de novembro; total de R$ 2,1 bilhões
Na segunda-feira, 30 de novembro, as prefeituras recebem o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Prazo final para o registro de visitas do Criança Feliz foi prorrogado para 14 de dezembro
A Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância (SNPDH) divulgou a nova data para o registro de visitas do Programa Criança Feliz, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Estados e municípios poderão pegar mais R$ 2 bi em empréstimos
Limite de crédito passou de R$ 18 bi para R$ 20 bi
Pleno suspende dispositivos de lei de Cabedelo dispondo sobre contratação de temporários
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu pedido cautelar para suspender os efeitos do artigo 3º, III, IV, V, VI, VII e VIII e do artigo 4º, II, III, IV e V, da Lei nº 1.737/2015 do Município de Cabedelo, que versa sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
