STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência…
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Levantamentos efetuados em nossa base de dados revelaram que, até o…
A água é um bem indispensável a todos os seres vivos…
O dia D da campanha Meu Sangue Brasileiro, marcado para esta…
O despacho foi proferido na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.751.
Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal,…
Universidade alegou que a LC 173/20 vedou admitir ou contratar pessoal…
A nova lei também assegura aos monoculares o acesso gratuito, por…
A corte julgou o caso em repercussão geral em maio de…