Comitê Gestor atualiza nota técnica com adequações à NFS-e
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica…
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A permuta por reserva de fração não concede o terreno a…
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel…
Entidade defende a proteção dos direitos dos servidores e a autonomia…
A medida atualiza os critérios nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento…
A atualização estabelece critérios padronizados para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento…
A medida tem como objetivo atualizar os parâmetros nacionais para diagnóstico,…
Para o Plenário, procedimento aprimora esforços de fiscalização e controle e…
A atualização, que substitui a norma anterior de 2018, foi construída…
A nova diretriz substitui a versão anterior de 2018 e traz…