STF vai decidir se Estado deve garantir transporte especial para pacientes em tratamento
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral sobre o tema, e decisão valerá…
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Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
A Receita Federal publicou em 17 de outubro de 2025 a…
O plano prevê fortalecimento da governança, expansão da participação da sociedade…
Coordenado pela Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação…
A norma determina que União, estados, municípios e o Distrito Federal…
A norma estabelece que órgãos públicos, empresas e instituições sociais devem…
A nova norma aumenta o valor dos subsídios para empreendimentos em…
De acordo com a nova norma, o valor limiar passa a…