Transparência ou opacidade? Como a má aplicação da LGPD ameaça a democracia
Em 1766, a Suécia tornou-se o primeiro país a consagrar em…
Leia Mais
Batizado Brasil que Cuida, Plano Nacional de Cuidados sairá em breve
Secretária Laís Abramo detalhou informações do plano.
Lei de Guarulhos que reserva percentual de moradias populares a mulheres vítimas de violência doméstica é constitucional
Decisão do Órgão Especial do TJSP.
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder…
Mais de 400 participam do primeiro encontro do Ciclo de Debates de 2025 em Jaguariúna
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu…
Ata de Registro de Preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?
No último dia 09 de março, a reportagem exibida pelo programa…
Mais Médicos: Novo Critério Facilita Concessão de Horário Especial para Médicos com Deficiência
A nova regra, publicada na Resolução nº 479, permite que, em…
Projeto Mais Médicos: Novas Regras Facilitam Permuta entre Profissionais
A principal mudança é a ampliação das condições para permutas, permitindo…
Governo Federal Altera Portaria do “Minha Casa, Minha Vida” para Facilitar Contratação de Unidades Habitacionais
A nova medida modifica a Portaria MCID nº 862 de 2023…
São Paulo Proíbe Consumo de Álcool em Instituições de Ensino com Nova Lei
. A medida, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), tem como…