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Arquivo de Categoria: Notícias

Revogação Comunicado Audesp nº 40/2024

Noticia Direito Público, Notícias28/08/2025

Considerando o parecer exarado e aprovado na Sessão do Tribunal Pleno…

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TCE-SP divulga regras para execução de transferências especiais da União

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

A portaria regulamenta o processo de execução orçamentária e financeira da…

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Tribunal de Contas de SP lança curso gratuito sobre políticas para a primeira infância

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

A iniciativa é promovida pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, em…

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Tribunal de Contas de SP anuncia nova composição após aposentadoria de conselheiro

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

A Primeira Câmara, com reuniões às terças-feiras, às 14h, terá como…

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Governo define critérios para seleção de famílias no Minha Casa, Minha Vida – Entidades

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

Segundo a portaria, os critérios valem principalmente para famílias enquadradas na…

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Minha Casa, Minha Vida: Governo estabelece regras para contratação de novas unidades em 2025

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

As ações serão financiadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social…

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São Paulo cria Selo “Amigo da Pessoa com TEA” para reconhecer iniciativas inclusivas

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

O selo será concedido anualmente, por meio de edital, após análise…

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Governo de SP reajusta valores de refeições em Restaurantes Populares

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

De acordo com a medida, o preço de referência será de…

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Governo aprova novo modelo de cisterna para ampliar acesso à água no Semiárido

Noticia Consultoria Geral, Notícias28/08/2025

Trata-se da cisterna telhadão multiuso de 16 mil litros com galpão…

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Confira as novas teses vinculantes firmadas pelo TST

Noticia Servidor Público, Notícias27/08/2025

Tribunal reafirmou jurisprudência em 69 temas em sessões virtual e presencial.…

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