Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre incidência de ISSQN em operações de locação e prestação de serviços
Como não ficou comprovado que atividades são separadas, Justiça considerou correta…
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Fundo de Desenvolvimento Regional aumentará de valor
A decisão é do ministro Cristiano Zanin, para quem a limitação…
Segundo o partido, prazo é insuficiente para planejamento e alocação eficiente…
Preparatórias para a Conae 2024, as conferências municipais serão realizadas entre…
Audiência pública subsidiará definição de especificações técnicas do edital para o…
Interessados já podem acessar ferramenta e tirar dúvidas sobre como podem…
A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta terça-feira (24)…
Proposta também fixa critérios para prioridade na matrícula, caso seja impossível…
O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida…