MEC redefine gestão de dados da educação básica e amplia integração entre redes de ensino
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 832/2025, que…
Leia Mais
Tribunal de Contas emite alerta fiscal a prefeitos e câmaras municipais de SP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunicou…
Tribunal de Contas prorroga prazo para envio de questionário sobre emendas parlamentares
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) anunciou…
ANEEL Atualiza Regras da Tarifa Social e Amplia Descontos na Conta de Luz
A norma altera dispositivos das Leis nº 12.212/2010 e nº 10.438/2002…
ANA Define Novos Critérios para Classificação de Barragens e Dano Potencial
A nova resolução determina que as barragens serão classificadas com base…
INCRA Regulamenta Concessão de Bolsas para Professores e Estudantes do Pronera
De acordo com a normativa, as bolsas são voltadas para atividades…
Ministério da Previdência cancela credenciamento da Fundação Vanzolini no Pró-Gestão RPPS
O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União…
Governo amplia limites do Minha Casa, Minha Vida-Entidades em cinco estados
A medida permite, para o ciclo de seleção de 2023, a…
Inep define cronograma do Censo da Educação Superior 2025
O levantamento será realizado em todo o território nacional e contará…
Governo Federal Regulamenta Programa Periferia Viva com Financiamento Especial para Regularização e Obras em Áreas Urbanas
A regulamentação detalha as diretrizes do programa por meio de quatro…