A Resolução CD/FNDE nº 7/2026 altera norma anterior sobre a destinação de recursos às escolas públicas no âmbito do Programa Escola e Comunidade (Proec). A principal mudança é a inclusão obrigatória da oficina “Educação Financeira: Conhecimento que Constrói o Futuro” como parte do projeto de formação das escolas no ciclo de 2026.

A medida reforça a integração de conteúdos de educação financeira nas atividades escolares vinculadas ao programa, mantendo as demais regras já estabelecidas para o repasse de recursos. A resolução entrou em vigor na data de sua publicação.