TJSP destina mais de R$ 8,6 milhões ao atendimento de pacientes afetados pela pandemia
A necessidade de equipamentos médicos, insumos, medicamentos e contratação de serviços…
Leia Mais
Divulgados critérios da 3ª edição do Ranking da Transparência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou os critérios de avaliação…
Liminar sobre exigibilidade de ISS na epidemia é derrubada pelo TJ-SP
Pedido do município Liminar sobre exigibilidade de ISS na epidemia é…
Proposta permite que estados e municípios usem Lei Kandir para abater dívida com União
Autora defende que o projeto ajudará os estados e municípios em…
Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra em primeiro turno
Senadores aprovaram em primeiro turno a PEC do Orçamento de Guerra…
LDO de 2021 prevê déficit de R$ 150 bilhões e meta fiscal ajustável
O governo enviou ao Congresso Nacional a proposta da Lei de…
Governo destina mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer a assistência social
Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo…
Definição dos termos utilizados no DREI – Demonstrativo da Rentabilidade e Evolução da Carteira de Investimentos – RPPS (municipais)
Informamos aos órgãos municipais Fundos/Institutos/Entidades de Previdência que no arquivo anexo…
Receita Federal orienta empresas quanto ao preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13…
Sustentações orais nas sessões por videoconferência
O Tribunal de Contas do Estado COMUNICA que, em razão dos…