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Arquivo de Categoria: Notícias

Pólio: como os Municípios podem evitar a reintrodução da doença no Brasil

Direito Público, Notícias21/11/2022

O risco de reintrodução da poliomielite no Brasil foi o tema…

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Ministro do STJ anula busca pessoal feita por guardas municipais e absolve réu

Direito Público, Notícias21/11/2022

As Guardas Civis Municipais não têm competência para promover policiamento ostensivo…

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Ações do MPT sobre condições de trabalho em órgãos públicos seguirão na Justiça do Trabalho

Notícias, Servidor Público21/11/2022

A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos…

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STF derruba pensões vitalícias com motivação pessoal na Câmara Municipal de Manaus

Notícias, Servidor Público21/11/2022

Para o STF, as normas violaram diversos princípios, como o da…

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Nova lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

Licitação e Contrato, Notícias18/11/2022

Governo afirma que o SUS já possui estoque suficiente de vacina…

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STJ promove evento on-line sobre sustentabilidade na nova Lei de Licitações

Licitação e Contrato, Notícias18/11/2022

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 21 de…

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Dispositivos de lei sobre contratação de temporários são julgados inconstitucionais

Notícias, Servidor Público17/11/2022

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade…

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Liminar obtida pelo Ministério Público obriga Prefeitura de Aparecida a exonerar comissionados

Notícias, Servidor Público17/11/2022

Lei municipal criou 173 cargos que só poderiam ser providos por…

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Regras para o Cadastro Territorial Multifinalitário são atualizadas com contribuições da CNM

Notícias, Tributo Municipal17/11/2022

As diretrizes para a criação, a instituição e a atualização do…

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Ações que os Municípios podem adotar para estimular a vacinação

Direito Público, Notícias17/11/2022

Entre os materiais disponibilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para…

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