Após derrubada de veto, entra em vigor lei que amplia validade de concursos durante pandemia
Segundo o texto, a contagem dos prazos volta a correr a…
Leia Mais
Retroatividade da nova LIA é aplicada pelo TJ-MT para absolver ex-prefeito
As mudanças da nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) mais benéficas…
TJ/SP anula lei de Barretos que obrigava estudo da Bíblia em escolas
Colegiado considerou que a norma tem vício de iniciativa e viola…
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Em parecer consulta, TCE-ES esclarece regras sobre limite de gastos com pessoal nas Câmaras
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Alesp aprova reajuste de 10% sobre abono complementar pago a servidores públicos estaduais
Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São…
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova reajuste de 10,3% no salário mínimo paulista
Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram,…
TCE analisa o tempo de contribuição para regimes próprios de previdência social
Em um processo com formato de consulta, o Tribunal de Contas…
MEC inicia fase de acompanhamento do Programa Educação e Família
Informações serão usadas para avaliação e aprimoramento da iniciativa. Ação é…