Proposta exige seguro-garantia em todas as obras licitadas no Brasil
Caso a empresa vencedora tenha o contrato rescindido, a seguradora assumirá…
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O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao…
O desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao…
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do…
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações podem ter…
Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os…
Segundo PSDB, se político utilizou recursos do Fundo Partidário e do…
Iniciativa do TSE esclarece sobre as medidas, principalmente sanitárias, que devem…
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Está aberto o prazo para cadastro nacional dos Fundos dos Direitos…