Esclarecimentos e orientações sobre os demonstrativos dos RPPS – DRPA, DREI e DP
Informamos aos Institutos/Fundos/Entidades de Previdência (RPPS) municipais que, com a publicação…
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As prefeituras recebem na próxima sexta-feira, 19 de junho, o segundo…
Projetos de obras e serviços de Municípios e Estados com recursos…
Relator deve propor adiamento de eleições municipais 18.06.2020 – Direito Público…
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não…
É vedada a reformatio in pejus quando se tratar de revisão…
A assessoria jurídica da ANAJUSTRA Federal informa que a Fazenda Nacional…
A decisão foi tomada no julgamento de cinco Ações Diretas de…
Na sessão remota de terça-feira (16), os senadores aprovaram o projeto…
A suspensão da prestação de serviços como fornecimento de água e…