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Arquivo de Categoria: Notícias

IX JurisTCs acontece nos dias 3 e 4 no TCESP; Inscrições estão abertas

Contas Públicas, Notícias03/10/2024

Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro…

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Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público já está disponível

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão03/10/2024

O novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) foi…

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STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas.

Notícias, Servidor Público02/10/2024

1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver…

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Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional.

Notícias, Servidor Público02/10/2024

Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos…

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AGU abre consulta pública para atualizar modelos de licitações.

Licitação e Contrato, Notícias02/10/2024

As contribuições devem ser enviadas até o dia 14 de novembro…

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Quarta Câmara determina devolução da taxa de inscrição após cancelamento de concurso

Notícias, Servidor Público01/10/2024

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…

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Publicada portaria com a parcela de setembro do piso da enfermagem

Notícias, Servidor Público01/10/2024

Nessa quinta-feira (26), o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS n°…

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Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica.

Licitação e Contrato, Notícias30/09/2024

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

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Município cearense deve pagar salário mínimo nacional a servidores em jornada reduzida.

Notícias, Servidor Público30/09/2024

Salário era pago proporcionalmente à carga horária.

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Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados.

Notícias, Tributo Municipal30/09/2024

Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em…

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