Educação aprova acesso gratuito a estudante sobre informações em instituição de ensino
Texto proíbe cobrança pelo fornecimento de documentos impressos como histórico escolar,…
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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/19 determina a execução…
Os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios…
O secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, Narlon…
Estimativa do Ministério da Economia prevê redução dos déficits financeiro e…
O Estado de Minas Gerais obteve importante vitória na ação 5009093-94.2018.8.13.0433…
A Comissão de Educação aprovou regras para garantir que os alimentos…
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou,…
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