TJ-SC obriga município a nomear agrônomo aprovado em em concurso
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
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Para orientar os órgãos públicos com relação às mudanças estabelecidas pelo…
Prefeitura de Surubim condenada a pagar funcionária de empresa terceirizada.
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição…
Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as…
Fonte de receita para os Municípios brasileiros, o Imposto Territorial Rural…
A prática é conhecida como securitização e pode representar uma entrada…
Número aponta pequena melhora em relação ao ano passado, quando estava…
Entrevista coletiva acontece às 16h00
Atualizações preservam a segurança e a saúde do trabalhador e aumentam…