Relator defende aumento no repasse ao Fundo de Participação dos Municípios
Comissão especial deve analisar o parecer do deputado Júlio Cesar em…
Leia Mais
Parlamentares votam hoje o Orçamento de 2019
Votação prevista para ontem foi adiada por falta de quórum.
Mais Alfabetização 2019: MEC prorroga prazo para confirmação de adesão das escolas e redes participantes
As adesões deverão ser realizadas primeiramente pelas redes e posteriormente pelas…
Etapa do ensino médio é homologada e Base Nacional Comum Curricular está completa
Durante a solenidade, realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE), em…
Juros de mora devem integrar cálculo do IR nos casos de pagamento de salário
Na apelação, a União questionou a comprovação da natureza específica das…
Lei destina recurso de loterias para Fundo Nacional de Segurança Pública
Dos recursos arrecadados com as loterias esportivas, o texto estabelece a…
‘A transparência é a base da governança e do controle interno’, afirma assessor da Presidência
Pedro Henrique afirmou que a transparência deve ser pensada com os…
Tribunal de Contas disponibiliza relatório de resultados do Programa Na Ponta do Lápis
Instituído pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG),…
Site do projeto Orçamento Fácil oferece download de vídeos educativos
Na nova página, ficou mais clara a disposição dos vídeos por…
Plenário pode votar projeto que autoriza União, estados e municípios a cederem crédito de dívida a receber
Câmara realiza sessões de votação na quarta e na quinta-feira.